Transblogado

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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Motoristas terão de passar por avaliação médica sobre disturbios do sono para retirar CNH categorias C,D e E

Motoristas que quiserem tirar ou renovar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C (para dirigir caminhões), D (para ônibus) e E (para carretas) terão de passar por avaliação médica para verificar se sofrem de distúrbios do sono. A resolução que torna obrigatório o exame foi publicada nesta segunda-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e já está em vigor. A avaliação é feita junto com os demais testes clínicos, pelo mesmo médico, não acarretando custo adicional, informa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Segundo o departamento, a resolução foi criada por recomendação de uma câmara interna do Contran, que consultou diversas instituições públicas e privadas a respeito das doenças do sono, baseando-se também em estudos sobre o problema. Especificamente, os médicos avaliarão se os motoristas sofrem da Síndrome de Apnéia Obstrutiva do Sono (Saos), que causar sonolência durante o dia.
Após o exame clínico, caso haja sinais de que o motorista sofre do distúrbio, terá de fazer outro exame - a polissonografia, feita por meio de sensores colados à pele com adesivos, durante o sono - para investigar mais profundamente o problema. Constatada a doença, a carteira não poderá ser renovada até que a deficiência seja sanada com tratamento adequado. De acordo com o Denatran, é possível fazer a polissonografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Proibição de venda de bebidas alcoolicas em Rodovias Federais.

Começa nesta sexta-feira a proibição da venda de bebidas alcóolicas em estabelecimentos às margens das rodovias federais. Bebidas que têm teor alcoólico igual ou superior a 0,5%, o que abrange quase todos os tipos disponíveis no país --as cervejas mais tradicionais têm graduação a partir de 4,5%--, estão proibidas.O Ministério da Saúde afirma que, diariamente, cerca de 150 mil brasileiros dirigem após ingerirem de quatro a cinco doses de bebida alcoólica, de acordo com pesquisa realizada no ano passado pelo Vigitel (Monitoramento de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico). A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que a ingestão de álcool provoque anualmente 1,8 milhão de mortes no mundo.O que determinou a proibição foi uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 21. De acordo com o Ministério da Justiça, os estabelecimentos tiveram até ontem (31) para se adequar à nova legislação e fixar avisos em locais de ampla visibilidade, sob pena de multas de R$ 300 --a Polícia Rodoviária Federal irá fiscalizar.O estabelecimento que descumprir a norma e vender bebidas alcoólicas deve ser multado em R$ 1.500 --o valor será dobrado em caso de reincidência. Além disso, a permissão de acesso para o estabelecimento pela rodovia é suspensa por dois anos.A proibição estava prevista na Política Nacional Sobre o Álcool, lançada em maio de 2007. A medida havia sido prometida para o lançamento do chamado PAC da Segurança, o Pronasci, em agosto, mas foi adiada. Em São Paulo, uma lei de 1985 já veta a venda de bebidas em estabelecimentos nas margens das rodovias estaduais.
(Folha Online)